Política
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Política
Congresso promulga emenda que acaba com a escala 6×1 no país
Emenda Constitucional 141/2026 garante dois dias de descanso semanal e jornada máxima de 40 horas a partir de dezembro.
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Política
Rondônia oficializa equipe de transição com 35 nomes; Mosquini coordena lado de Marcos Rogério
Decreto 32.136 reúne 22 indicados do governador eleito e 13 da gestão atual; Lúcio Mosquini coordena o grupo de Marcos Rogério.
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Eleições
Lula defende idade penal de 16 anos para crimes hediondos, mas fora da PEC da Segurança
Presidente deu entrevista ao Jornal Nacional e disse que o tema deve ser debatido depois da aprovação da PEC.
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Política
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
Presidente do Senado quer tempo para acordo sobre cinco emendas, duas delas sobre maioridade penal.
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Eleições
Datafolha: Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula, 49% dos votos válidos no segundo turno
Diferença está dentro da margem de erro de dois pontos, o que indica empate técnico.
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Política
Câmara aprova política nacional de assistência jurídica obrigatória a vítimas de violência
Projeto da deputada Soraya Santos (PL-RJ) segue para o Senado e prevê nulidade de atos processuais sem a assistência.
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Política
Pedro Fernandes pede criação de cadastro estadual de condenados por violência contra a mulher
Requerimento foi protocolado na Assembleia Legislativa e deve ser votado no plenário na semana seguinte.
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Política
Alero aprova relatório final da CPI das Reservas, que aponta nulidade em decretos de 11 unidades de conservação
Relatório do deputado Pedro Fernandes (PRD) foi aprovado por unanimidade pelos 17 deputados presentes e será enviado ao MP, ao TJ-RO e ao governo.
