O plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1. O texto passou nos dois turnos, na mesma sessão, com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão. Eram necessários ao menos 49 votos.
A regra garante dois dias de descanso remunerado por semana, com jornada máxima no modelo 5×2 e sem redução de salário. A carga semanal cai de 44 para 40 horas. A transição será gradual: 60 dias após a promulgação, as empresas devem adotar a escala 5×2 com limite de 42 horas semanais; doze meses depois, o limite passa a 40 horas.
Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara em maio, a proposta não volta aos deputados e segue direto para promulgação. Segundo o Dieese, cerca de 26,8 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados. Alguns senadores apontaram riscos para micro e pequenas empresas, e o PL liberou a bancada para votar.
Da Redação Mídia Extra