quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Rondônia · 18/11/2026 · 1 min de leitura

Sedam atualiza regras do defeso e define proteção a peixes em RO

Nova Instrução Normativa define calendários de proteção a espécies como tambaqui e pirarucu e fixa limites de captura em rios de Rondônia.

A Sedam publicou nova Instrução Normativa que atualiza as regras da pesca nos períodos de defeso em Rondônia. A norma, divulgada no Diário Oficial na terça-feira (17), também disciplina transporte e venda de pescado.

O tambaqui fica protegido de 1º de outubro a 31 de março em todas as bacias. O pirarucu tem defeso de 1º de novembro a 30 de abril no Rio Madeira, abaixo da barragem de Santo Antônio. De 15 de novembro a 15 de março, pescada, surubim e dourada, entre outras, também são protegidas.

Para espécies fora do defeso, pescadores licenciados poderão capturar até cinco quilos ou um exemplar por semana em rios como Madeira e Mamoré. No alto Madeira, o pirarucu é espécie exótica invasora e não pode ser devolvido ao rio, e a venda fica restrita a Rondônia.

A padronização dá mais clareza a pescadores e comerciantes e facilita a fiscalização. Para Rondônia, conciliar a proteção dos estoques com a pesca tradicional depende de controle efetivo e de regras que todos conheçam.

Fonte: rondonia.ro.gov.br

Da Redação Mídia Extra