O Partido Novo informou que protocolou, neste sábado (17), uma ação no Tribunal Superior Eleitoral contra os atos musicais pela democracia, previstos para domingo (18) em várias capitais, como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.
A legenda sustenta que os eventos seriam showmícios em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, prática vedada pela legislação eleitoral. O coletivo 342 Artes, um dos organizadores, afirma que a lei não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas.
No Rio, a programação reúne Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu, e em Salvador o ato é liderado por Daniela Mercury. Na sexta (16), o TSE encerrou outra ação sobre o tema, do deputado estadual Leonardo Aragão, do Mobiliza, porque o ministro André Mendonça entendeu que ele não tinha legitimidade para atuar na disputa presidencial.
O caso põe à prova o limite entre manifestação artística e propaganda eleitoral, e a resposta do TSE servirá de referência para qualquer evento público em período de campanha. Para Rondonia e a região, vale como lembrança de que as mesmas regras alcançam atos culturais e políticos em todo o país.
Da Redação Mídia Extra