quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Brasil · 18/11/2026 · 2 min de leitura

CCJ do Senado aprova pena maior para motorista que mata sob álcool

Comissão do Senado aprova projeto que eleva para 6 a 10 anos a pena de motorista que mata após consumir álcool ou drogas. Texto segue à Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que endurece as penas para motoristas que causam mortes ou lesões graves após consumir álcool ou outras drogas. No caso de homicídio culposo, a punição sobe de cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.

Para lesão corporal grave ou gravíssima, a pena passa de dois a cinco anos para três a seis anos. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), citou dados de 2025 que apontam alta de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, com 26,1 mil vítimas no ano passado.

A relatora afastou a prisão preventiva prevista no projeto original, por considerar que se trata de crime sem intenção de matar. Como a votação foi terminativa, o texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise no plenário do Senado.

O avanço sinaliza punição mais rígida a quem dirige sob efeito de álcool ou drogas, tema que afeta todos os estados, inclusive Rondônia. Ainda falta a Câmara, e só a aprovação final muda a regra.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Da Redação Mídia Extra