O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que vai criar o Ministério da Segurança Pública por meio de Medida Provisória. A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Segundo Lula, a MP será o passo seguinte à aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado, na terça-feira (3), por 73 votos. A nova pasta deve coordenar, junto com estados e municípios, a execução das políticas nacionais do setor e reforçar a integração entre os entes no combate ao crime organizado.
A MP tem efeito jurídico imediato, e o ministério passa a existir oficialmente assim que ela for assinada. Para se tornar permanente, porém, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A vigência é de 60 dias, prorrogáveis por igual período se a votação não for concluída.
A medida cria de imediato uma estrutura federal dedicada à segurança, mas sua permanência depende do Congresso. Para Rondônia e a região, o ponto a acompanhar é como será a articulação com estados e municípios prevista para a nova pasta.
Da Redação Mídia Extra