A Justiça do Trabalho determinou pensão mensal de um salário mínimo a um caseiro de 56 anos que passou 28 anos em condições análogas à escravidão no Distrito Federal. Também mandou bloquear até R$ 324,2 mil de quatro integrantes da família e proibiu o uso dos dados dele, sob multa de R$ 50 mil por ocorrência.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, ele recebia cerca de R$ 200 por semana, não tirava férias e vivia em condições precárias. Também aparecia como sócio de cinco empresas ligadas aos empregadores, numa delas com 90% do capital, sem saber o que era uma empresa.
A fiscalização começou após denúncia anônima em agosto, com MPT, Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal, e gerou 13 autos de infração. O MPT pede R$ 2 milhões em indenizações e a separação entre o trabalhador e a família em três meses, com acompanhamento social.
O caso mostra que a exploração no trabalho doméstico pode durar décadas sem ser percebida e que a denúncia foi decisiva para a ação do Estado. Para Rondônia e a região, onde o trabalho rural e doméstico também exige fiscalização, reforça a importância dos canais de denúncia.
Da Redação Mídia Extra