sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Economia · 19/11/2026 · 2 min de leitura

Decreto da escala 5×2 eleva valor da hora e custo da hora extra

Decreto reduz a jornada semanal para 42h em dezembro e 40h em 2027, muda o divisor do salário e encarece a hora extra, sem corte de salário.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que o decreto da escala 5×2 muda o divisor usado para calcular a hora trabalhada. A jornada semanal cai de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro e para 40 horas em dezembro de 2027, e o divisor passa de 220 para 210 e depois para 200.

Como o salário mensal não muda, o valor da hora sobe. Num salário de R$ 3 mil, ela vai de R$ 13,64 para R$ 14,29 e, depois, para R$ 15, o que encarece horas extras e adicionais. Segundo o ministro, quem quiser evitar o custo pode contratar mais pessoal.

O decreto não impede o funcionamento aos fins de semana nem as atividades 24 horas, mas exige escalas com duas folgas semanais. Acordos coletivos continuam valendo, salvo cláusulas incompatíveis, e a escala 12×36 segue, com ajustes por negociação. Na transição, liminar do STF permite jornadas de até 8h24 diárias.

Em Rondônia, empresas do comércio, dos serviços e da indústria terão de revisar escalas e custos de horas extras antes de 16 de dezembro. Empregadores e trabalhadores devem acompanhar a portaria e o guia de perguntas e respostas que o ministério prometeu publicar na próxima semana.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Da Redação Mídia Extra