sábado, 14 de novembro de 2026
Brasil · 13/11/2026 · 1 min de leitura

STF tem 4 votos para manter escala 5×2 a partir de 16 de dezembro

Quatro ministros do STF já votaram para referendar a liminar de Flávio Dino sobre a transição da escala 5x2, que segue com início em 16 de dezembro.

O STF já tem quatro votos para referendar a liminar que definiu regras de transição para a escala 5×2. Além do relator, Flávio Dino, votaram nesse sentido Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A votação virtual termina na segunda-feira (16).

Na decisão, Dino permitiu que a carga de 42 horas semanais seja distribuída em cinco dias, com jornada de até 8 horas e 24 minutos durante a transição. O ministro manteve o início da nova escala em 16 de dezembro deste ano.

O Senado aprovou no mês passado o fim da escala 6×1, com dois dias de descanso semanais sem redução salarial e transição de 14 meses para a jornada passar de 44 para 40 horas.

Com as regras de transição quase definidas, trabalhadores e empresas de Rondônia e da região ganham mais previsibilidade para se adaptar à nova jornada a partir de dezembro.

Da Redação Mídia Extra