O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo federal. A economia estimada para 2027 fica entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, segundo o ministro Bruno Moretti. Os destaques devem ser analisados provavelmente na terça-feira (17), e depois o texto segue para a Câmara.
O projeto prevê corte linear de 10% nos benefícios tributários, com exceções como tecnologia da informação e semicondutores. Também reduz de 2,5% para 2% acima da inflação o limite de crescimento das despesas em anos de contenção fiscal. Outro ponto permite excluir da meta de 2026 até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel.
A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a rapidez da tramitação e comparou a proposta a aumento de impostos. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu o texto e citou cerca de 50 emendas incorporadas. O governo diz que o pacote é necessário para buscar superávit primário de 0,5% do PIB em 2027.
O texto ainda depende dos destaques e da Câmara, mas mexe com benefícios tributários e regras de gastos que afetam a União inteira. Para Rondonia e a região, o desfecho importa por poder influenciar a arrecadação, o espaço no Orçamento e o ritmo de repasses federais.
Da Redação Mídia Extra