sábado, 15 junho 2019, 19:38
Início Notícias Brasil Corregedor arquiva processo contra Moro

Corregedor arquiva processo contra Moro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro para apuração de supostas irregularidades cometidas na época em que o então ministro da Justiça era titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em cumprimento à Resolução n. 135 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige que sejam comunicadas à Corregedoria Nacional de Justiça as decisões de procedimentos administrativos relativos a juízes e desembargadores, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encaminhou ao corregedor nacional a decisão de arquivamento de processo aberto contra Moro.

Mero inconformismo

De acordo com o TRF4, o procedimento foi aberto após o recebimento de denúncia anônima pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual foi apontada suposta agressão institucional do ex-magistrado, que teria inviabilizado a defesa de Lula e o condenado sem provas.

Para o TRF4, no entanto, a denúncia teria apresentado apenas alegações genéricas, sem apontar qualquer indício concreto que pudesse evidenciar alguma conduta de Moro incompatível com os deveres funcionais da magistratura. Para o tribunal, a denúncia não passou de mero inconformismo da parte em relação ao conteúdo da decisão proferida pelo ex-juiz.

O corregedor nacional ratificou a decisão de arquivamento. Segundo Humberto Martins, “ a irresignação refere-se a exame de matéria eminentemente jurisdicional. Em tais casos, deve a parte valer-se dos meios processuais adequados, não cabendo a intervenção do Conselho Nacional de Justiça, principalmente quando o requerente não apresenta indícios mínimos a darem sustentação ao que alega, como no caso presente, em que as imputações são baseadas em meras conjecturas”.Corregedoria Nacional de Justiça

- Advertisement -

Deixe seu comentário

Últimas notícias

Bombeiros alertam para uso correto de fogos por crianças e adultos em festas juninas

Junho calmo, alegre e sem problemas. Esta é a expectativa de todos os porto-velhenses para festanças que tradicionalmente se estenderão aos meses...

Imagens de um jacaré gigantesco morto as margens do Rio Jaru polemiza, morte natural ou foi abatido?

Não se sabe ao certo quando foi feito o registro, mas a propagação das imagens ocorreu nesta quinta-feira (13), nelas aparece um...

Gosto de deixar a pele respirar. Por isso, durmo só de calcinha, ou nua: diz Suelen Corbulin

Todos os meses a Diamond Brazil tem revelado lindas mulheres para o público. A revista digital que se tornou a mais relevante...

Concessionárias de Rondônia promovem diversas ações na Semana do Meio Ambiente

Neste mês do Meio Ambiente, uma série de atividades educativas foram realizadas pelas concessionárias administradas pela Aegea Saneamento em Rondônia, Águas de...

TJRO aplica Lei Maria da Penha nos distritos distantes de Porto Velho

A Justiça de Rondônia realizou a segunda etapa do projeto “Maria nos Distritos” nos distritos de Extrema e Nova Califórnia, na primeira...